Seu município pode estar deixando de receber recursos

A gestão municipal exige atenção não apenas às despesas, mas também às receitas que podem ser destinadas ao município.

Em alguns casos, a falta de acompanhamento técnico, informações desatualizadas ou o não cumprimento de requisitos pode fazer com que recursos previstos na legislação deixem de ser recebidos.

Dois pontos que merecem atenção dos gestores do município, são o coeficiente do FPM e a distribuição dos royalties do petróleo.

Fique atento a:

• dados e informações utilizados no cálculo do FPM;

• critérios para participação nos royalties;

• documentação e requisitos necessários;

• prazos e procedimentos administrativos;

• possíveis inconsistências que estejam afetando as receitas municipais.

Por isso, é importante realizar uma análise individualizada da situação do município, verificando se os recursos recebidos estão de acordo com os critérios aplicáveis e se existem providências que precisam ser adotadas.

Gestão eficiente também significa garantir que o município receba corretamente os recursos aos quais tem direito.